Uberlândia-MG,  - 15/12/2017
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DIREITO TRIBUTÁRIO – TEORIA E PRÁTICA
ISBN: 9788530932169
Autor: Guilherme Crepaldi e Sílvio Aparecido Crepaldi
Selo Editorial: FOR
Acabamento: Brochura
Formato: 16 X 23
Edição: 3|2011
Número de páginas: 592
Peso: 0.86 kg



DESCRIÇÃO

Os autores produziram a presente obra pensando no estudante e concursando. Trata-se de um projeto pedagógico-editorial que, além de enfatizar a excelência didática e doutrinária de seus
textos, propicia uma fonte de consulta rápida e prática que alia o estudo dinâmico e a completa revisão do Direito Tributário para exames e concursos. Destaca a parte prática do Direito Tributário,
incluindo-se diversas rotinas reais analisadas e interpretadas, acompanhadas das respectivas análises e de observações esclarecedoras.


SUMÁRIO

Prefácio
Capítulo I - Sistema Tributário Nacional
Capítulo II - Classificação Jurídica dos Tributos
Capítulo III - Empréstimos Compulsórios e Contribuições Parafiscais
Capítulo IV - Princípios Constitucionais Tributários
Capítulo V - Imunidades Tributárias
Capítulo VI - Fontes do Direito Tributário
Capítulo VII - Vigência e Aplicação das Leis Tributárias
Capítulo VIII - Competência Tributária
Capítulo IX - Hipótese de Incidência - Fato Imponível - Fato Gerador - Obrigação Tributária - Base de Cálculo e Alíquota
Capítulo X - Capacidade Tributária Ativa e Passiva
Capítulo XI - A Constituição do Crédito Tributário
Capítulo XII - Impostos em Espécie
Capítulo XIII - Impostos Federais
Capítulo XIV - Impostos Estaduais
Capítulo XV - Impostos Municipais
Capítulo XVI - Auto de Infração
Capítulo XVII - Causas Suspensivas do Crédito Tributário
Capítulo XVIII - Causas Extintivas do Crédito Tributário
Capítulo XIX - Exclusão do Crédito Tributário
Capítulo XX - Execução Fiscal (Lei nº 6.830/80)
Capítulo XXI - Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Capítulo XXII - Administração Tributária
Capítulo XXIII - Noções do Processo Administrativo-Tributário
Capítulo XXIV - Noções do Processo Judicial-Tributário

Anexo
Modelos
Gabarito das Questões de Múltipla Escolha, das Questões Discursivas e das Peças Profissionais

Bibliografia



SOBRE A AUTORIA


Silvio Aparecido Crepaldi  é Advogado. Professor. Pesquisador da Área de Direito Empresarial e Tributário. Consultor e Assessor Jurídico de Empresas.

Guilherme Simões Crepaldi é Advogado. Professor. Pesquisador da Área de Direito Empresarial e Tributário. Consultor e Assessor Jurídico de Empresas




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